Cartilha dos Frigoríficos será lançada próxima segunda, em São Paulo
Representante nacional dos trabalhadores do setor frigorífico quer
levar ao conhecimento da categoria profissional as novas exigências para as indústrias de carne, em vigor desde abril e com prazos para adaptações de até dois anos
Por Clarice Gulyas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) irá lançar na próxima segunda (24/6), a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico, que aborda novas condições de trabalho a partir da Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Na ocasião, a entidade também irá divulgar pesquisa inédita realizada pela subseção do Dieese sobre o perfil do trabalhador em frigorífico, que traz informações sobre o universo de aproximadamente 400 mil trabalhadores no país, com dados sobre faixa etária, tempo de trabalho e escolaridade. O evento será realizado às 14h, no auditório da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo. A capital paulista ocupa o segundo lugar no Brasil com maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 65 mil, perdendo apenas para o Estado do Paraná, com 66 mil. Autoridades e entidades sindicais da categoria devem comparecer ao lançamento, que contará com a presença do secretário da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA) para a América Latina, Gerardo Iglesias.
Com primeira tiragem de 120 mil exemplares, 208 páginas e formato feito especialmente para caber no bolso do trabalhador, a Cartilha dos Frigoríficos, anunciada pela CNTA Afins no momento da assinatura da NR 36, em 18 de abril, conta não só com a publicação das novas exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas com enquete que tem a proposta de mobilizar os trabalhadores a avaliar e fiscalizar o cumprimento das medidas nos frigoríficos. O material também inclui os principais trabalhos realizados pelos sindicatos profissionais da categoria voltados para o setor e lista de contatos de entidades sindicais para denúncias e apoio nos Estados.
Segundo o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, a ideia é que a iniciativa sirva de ferramenta de consulta e combate à precarização do trabalho. A expectativa é que a NR 36 atenda as necessidades dos trabalhadores com a prevenção e redução de acidentes e doenças ocupacionais, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura. Algumas das principais conquistas dos trabalhadores neste sentido são rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além da adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
“Este material é fruto de uma conquista histórica para os trabalhadores do setor, que há muitos anos sofrem com exposição a trabalhos degradantes. A ideia é que a cartilha sirva de consulta e ferramenta de defesa do trabalhador”, comenta Artur Bueno, que destaca o marco da luta por melhorias das condições de trabalho no setor frigorífico em 2011, quando a entidade realizou manifestação em frente à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Ainda de acordo com Bueno, para que tenha efetividade, a NR 36 deve receber atenção especial do MTE por meio da intensificação das fiscalizações, sobretudo, nos municípios. Além disso, o dirigente sindical, há mais de 20 anos a frente da CNTA Afins, explica que as mudanças no setor frigorífico irão beneficiar não só trabalhadores e empresas, mas a sociedade em geral, a partir da redução de custos do governo com os afastamentos no INSS.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), em 2011, ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos, com 32 óbitos no setor. Este número representa cerca de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda segundo dados do MPAS, divulgados pelo MTE após assinatura da NR 36 pelo ministro Manoel Dias, dos 15.141 acidentes de trabalho que foram registrados pela Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional.
AGRADECIMENTOS DA CNTA AFINS – NR 36
– Sindicatos, federações e trabalhadores em geral da categoria da Alimentação
– União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA)
– Centrais sindicais e Fórum Sindical dos Trabalhadores pelo apoio e, principalmente, participação na manifestação pelo trabalho digno nos frigoríficos, realizada em setembro de 2011 na Confederação Nacional da Indústria (CNI)
– Ministério Público do Trabalho (MPT)
– Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
– Senador Paulo Paim pelo espaço cedido inúmeras vezes para a realização de audiências públicas sobre projeto de lei que estabelece novas normas de trabalho no setor frigorífico e melhorias de condições de trabalho nesse setor
– Jornalista e blogueiro do site UOL Leonardo Sakamoto pela reportagem investigativa “Moendo Gente” sobre as más condições de trabalho nos principais frigoríficos do país
– Ao programa Fantástico, da Rede Globo, e a ONG Amigos da Terra por denúncia de abate cruel a animais e falta de higiene em abatedouros
– Ao programa Repórter Record, da Rede Record, por denúncia de más condições de trabalho nos frigoríficos
– À ONG Repórter Brasil pelo documentário Carne, Osso que denuncia condições de trabalho degradantes nos principais frigoríficos do país
– Drª Maria Elídia Vicente, engenheira em Segurança e Saúde no Trabalho (representante da bancada dos trabalhadores na NR dos Frigoríficos)
– Carlúcio Gomes da Rocha – presidente do STIA de Presidente Prudente (SP) e representante da bancada dos trabalhadores na NR dos Frigoríficos
Serviço:
Lançamento da Cartilha dos Frigoríficos
Data: 24 de junho
Hora: 14h
Local: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo
Rua Conselheiro Furtado n° 987 – Bairro Liberdade / (11) 3273 7300 – São Paulo- SP
Informações: www.cntaafins.org.br
[VÍDEOS DA CNTA]
Ministro Manoel Dias (MTE) assina Norma dos Frigoríficos
http://www.youtube.com/watch?v=lq_8z3n4FFM
Trabalhadores rejeitam projeto que regula concessão de pausas em frigoríficos
http://www.youtube.com/watch?v=537R6cA96KA
[Últimos releases]
Trabalhadores criticam falta de contrapartida social da Marfrig em audiência pública no RS
http://www.cntaafins.org.br/trabalhadores-criticam-falta-de-contrapartida-social-da-marfrig-em-audiencia-publica-no-rs
Trabalhadores rejeitam projeto que regula concessão de pausas em frigoríficos
http://www.cntaafins.org.br/trabalhadores-rejeitam-projeto-que-regula-concessao-de-pausas-em-frigorificos
Governo aceita discutir novas políticas para BNDES e CADE
http://www.cntaafins.org.br/governo-aceita-discutir-novas-politicas-para-bndes-e-cade
[Íntegra da NR 36]
Confira íntegra da NR 36 – Frigoríficos (publicada em 19/4/2013)
http://www.cntaafins.org.br/confira-integra-da-nr-36-frigorificos-publicada-em-2042013
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