É prioridade no Governo do Distrito Federal garantir a manutenção das cidades. Com início nesta segunda-feira (13), o programa GDF Presente tem como diferencial descentralizar ações para agilizar soluções de demandas das administrações regionais, que, dessa forma, reforçam seu empoderamento para trabalhar. O novo eixo de atuação está alinhado aos resultados do SOS DF, que levou mutirões pela capital para solucionar de forma imediata os problemas emergenciais.
A meta é aprimorar os resultados nas três áreas de trabalho que mais provocam reclamações da população, conforme levantamentos realizados pela Ouvidoria e nas redes sociais: tapa-buraco, limpeza de ruas e retirada de entulho. Para isso, foram criadas sete Unidades de Planejamento Territorial (UPT). São polos onde serão distribuídos 122 equipamentos que ficavam no pátio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e que, a partir de agora, estarão disponíveis para uso de grupos compostos por até sete cidades, definidas por aproximação.
O programa começa por três áreas: Polo Oeste (Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga), Polo Sul (Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria) e Polo Norte (Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II). Outros quatro serão ativados na sequência. Enquanto isso, a área rural tem sua própria unidade, com equipamentos da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
“O GDF Presente vai melhorar o serviço prestado, permitindo eficiência e rapidez na solução dos problemas”, explica o secretário de Cidades, Gustavo Aires. “Consequentemente, levará mais qualidade de vida à população”. De acordo com ele, uma administração funcionará como sede de cada polo, mantendo os maquinários no pátio para atender às regiões adjacentes. “A administração regional terá seu dia a dia e chegaremos, em bloco, para atuar e resolver problemas da cidade. As máquinas atuam espalhadas conforme demanda, para que não haja equipamentos ociosos”.
Na prática, as demandas são identificadas e elencadas pelas administrações regionais, que devem direcionar as necessidades à Secretaria de Cidades. A pasta é responsável por planejar o atendimento e coordenar os trabalhos diante das prioridades. Alinhado, o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG-DF) acompanha, monitora e apoia o planejamento das ações. No fim, a Companhia da Nova Capital (Novacap) as executa.
“Cada administração regional tem equipamento próprio, mas, muitas vezes, [este] é subdimensionado para as demandas”, esclarece Marco Aurélio, assessor especial da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operação nas Cidades (Suder), vinculada à Secretaria de Cidades. “Então, criamos essa força-tarefa para fazer um mutirão nos locais, com rodízio de equipamentos dentro dos polos”.
O programa não tem prazo para encerrar as atividades e não demandará mais gastos aos cofres do GDF. Segundo a Secretaria de Cidades, o contrato do maquinário já existe e os equipamentos serão apenas redirecionados para atender as necessidades de forma mais ágil, eficiente e eficaz.
SOS DF
Em pouco mais de quatro meses de atuação, o SOS DF cumpriu a missão de colocar o governo mais perto do cidadão e recuperar as regiões mais distantes e carentes. Desde que começou a funcionar, em 2 de janeiro, a força-tarefa integrada por Novacap, CEB, Detran, Caesb, DF Legal, Detran, SLU e DER contabilizou mais de 46.532 ações. Cerca de 500 pessoas trabalharam diariamente para resgatar a imagem do DF, executando serviços como roçagem e poda de árvores, Operação Tapa-Buraco, troca de lâmpadas queimadas, e limpeza e coleta de lixo.
O programa, no entanto, foi concebido com a proposta de atender, por tempo determinado, demandas pontuais das 31 administrações regionais em obras emergenciais. “Foi uma solução muito feliz, com grande assertividade e aceitação da população”, avalia o secretário-executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Humberto Pires. “A cidade acontece no porta do cidadão.”
Na avaliação do governador do DF, Ibaneis Rocha, mesmo com a falta de recursos e chuvas sem precedentes na história da cidade, o SOS DF deixou lições importantes. “Com o SOS DF, nós conseguimos entender o que as pessoas realmente precisam e o que elas esperam de nós, gestores, e é por isso que vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ampliar esse trabalho para atender e melhorar a qualidade de vida da nossa população,” resume o governador O GDF Presente, assim, surge como solução para continuidade dessas ações e demandas.
Unidades de Planejamento Territorial (UPT)
Polo Central
Regiões: Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Granja do Torto, Noroeste, Sudoeste/Octogonal e Núcleo Bandeirante
Habitantes: 426.519
Quantidade de equipamentos: 18
Polo Central Adjacente 1
Regiões: Lago Norte, Taquari, Lago Sul, Varjão e Cidade Estrutural
Habitantes: 77.405
Quantidade de equipamentos: 13
Polo Central Adjacente 2
Regiões: Park Way, Águas Claras, Arniqueiras, Guará, Setor de Indústria e Abastecimento, Riacho Fundo e Vicente Pires
Habitantes: 414.352
Quantidade de equipamentos: 16
Polo Oeste
Regiões: Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga
Habitantes: 1.018.666
Quantidade de equipamentos: 29
Polo Sul
Regiões: Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria
Habitantes: 464.047
Quantidade de equipamentos: 16
Polo Leste
Regiões: Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá e São Sebastião
Habitantes: 244.132
Quantidade de equipamentos: 13
Polo Norte
Regiões: Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II
Habitantes: 367.493
Quantidade de equipamentos: 17
Polo Rural
Quantidade de equipamentos: 214
Fonte: Agência Brasília