Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
O documento, cujo porte não é obrigatório para ter acesso à gratuidade, proporcionará mais conforto aos passageiros, pois permite passagem pela catraca dos ônibus e acesso a maior quantidade de assentos.
De acordo com a subsecretária de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades, Stephanie Ingrid Amaral Soares, a implantação do cartão sênior racionaliza o planejamento, já que possibilita quantificar os usuários e contribui no aprimoramento da oferta de viagens.
“Além disso, o objetivo da medida é permitir o acesso gratuito pela porta de embarque e o desembarque pela porta de saída, melhorando o conforto, a segurança e a autonomia desses usuários”, explica.
Como o uso do cartão é facultativo, o acesso dos idosos aos meios de transporte poderá continuar sendo feito com apresentação de documento oficial e pessoal. Nesses casos, não será permitido ao passageiro transpor as catracas dos ônibus.
Como obter o cartão
O cartão poderá ser solicitado a partir da próxima semana, inicialmente, nos postos do BRB Mobilidade, mediante apresentação de CPF, documento pessoal e oficial que faça prova de idade e foto 3 x 4 recente. O fornecimento da primeira via é gratuito, e o prazo para entrega do cartão é de até dez dias úteis após a aprovação do cadastro.
O benefício é de uso pessoal e intransferível, sendo a utilização sujeita à fiscalização por biometria facial e outros meios. Poderá haver recolhimento ou bloqueio do cartão, com abertura de processo administrativo que garanta ampla defesa e contraditório, nos casos de uso indevido – utilização por terceiros, venda do benefício, inconsistência e desatualização dos dados cadastrais, clonagem e acúmulo de benefícios de gratuidade.
*Com informações da Semob-DF
