Adoção ilegal traz insegurança para pais e filhos
Para incentivar a prática legal, Aconchego realiza evento com roda de dança no Dia Nacional da Adoção (25/5), em Brasília (DF)
Em visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, o Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária – Aconchego, faz um alerta sobre os problemas gerados pela adoção ilegal. Na ocasião da data, comemorada neste sábado (25/5), o grupo irá promover uma apresentação de dança circular, com o grupo Om Tare, a partir das 17h, na Praça dos Três Poderes. O objetivo da entidade, que trabalha a conscientização no processo de adoção de crianças e adolescentes há mais de 15 anos, é incentivar e celebrar o número de adoções legais no País. Exposição na Câmara Legislativa, no período de 23 a 24 de maio, conta histórias comoventes de 37 famílias brasileiras que passaram pelo processo de adoção.
Não há dados sobre o número de casos no Brasil, mas o fato de a prática ser uma realidade no país levou à origem da expressão “adoção à brasileira”. O termo é usado quando o casal ou a pessoa registra em cartório a criança como se fosse sua filha.
De acordo com Fabiana Gadelha, advogada e vice-presidente do Aconchego, a pessoa que adota ilegalmente, além de responder criminalmente pela ação (sujeita a pena de 2 a 6 anos de reclusão), pode correr outros riscos, como o de perder a guarda da criança. “Normalmente as pessoas que cometem esse delito não são criminosas, só querem construir uma família, mas se dispõem a burlar o sistema pela ansiedade de resolver o problema da adoção”, afirma a advogada.
Mesmo se o crime não for descoberto, Fabiana ressalta que a relação afetiva pode ser prejudicada quando os pais não contam a verdade ao filho. A psicóloga e presidente do Aconchego, Soraya Pereira, reforça o alerta. “Quando a criança não possui uma relação de confiança com os pais e não conhece sua verdadeira origem, pode apresentar uma insegurança na vida”, diz.
Os passos para a adoção legal
Para adotar legalmente é preciso se inscrever no cadastro de adoção na Vara da Infância e Juventude da cidade com os documentos obrigatórios (box abaixo) e fazer um pedido, através de um defensor público ou advogado, informando o perfil da criança que se pretende adotar. Além disso, os interessados têm que fazer um curso de preparação e passar por avaliações e entrevistas que comprovem sua capacidade de ser pai ou mãe. Só depois que o pedido for autorizado pelo juiz é que o cadastro será aceito. A partir disso, a pessoa deve esperar na fila, que seguirá em ordem cronológica.
A adoção legal, além de obedecer à lei e não expor a criança a riscos de traumas psicológicos garante à família um procedimento seguro, tranquilo e definitivo. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só em 2013, mais de 5 mil crianças e adolescentes estão no Cadastro Nacional de Adoção esperando um novo lar. Desde 2006, mais de 1.987 mil crianças cadastradas foram adotadas.
Dança circular
O objetivo da dança circular é proporcionar o sentimento de união de grupo, sem se importar com a técnica. Nela, a pessoa toma consciência do seu corpo físico, acalma seu emocional e trabalha sua concentração e memória. A atividade é indicada para todo tipo de pessoa.
Exposição na Câmara
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O Aconchego produziu a Exposição Famílias Aconchegantes que conta 37 histórias emocionantes de famílias de Brasília e outros Estados. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a realidade da adoção legal, desmistificando a ideia de que só o vínculo biológico pode criar filhos genuínos e que o processo judicial não é tão longo e burocrático como se imagina. Atrás de cada foto, uma história emocionante de amor, carinho e superações de quem só precisava de uma chance para ser feliz.
A exposição faz parte das comemorações do Dia Nacional da Adoção de 2013 na Câmara Legislativa do DF, na Galeria do Espelho d´Agua, acesso ao plenário de 23 a 24 de maio, das 8 as 19 horas. Dia 24 acontecerá a primeira solenidade oficial, promovida pelo Deputado Robério Negreiros, no Plenário das 15 as 17 horas, com a presença de Fabiana Gadelha, vice-presidente do Aconchego e autoridades da VIJ-DF.Documentos obrigatórios – Pedido de Adoção
• Qualificação completa;
• Dados familiares (pessoas que integram o núcleo familiar) e documentos pessoais;
• Cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
• Cópias da identidade e do CPF;
• Comprovante de renda e domicílio;
• Atestados de sanidade física e mental;
• Certidão negativa cível e criminal .
Serviço:
Dança Circular (Grupo Om tare)
Data: 25 de maio (Dia Nacional da Adoção)
Horário: 17 horas
Local: Praça dos Três Poderes
Realização: Aconchego – Grupo de Apoio a Convivência Familiar e grupo Om Tare – Danças circulares e sagradas
Mais informações:
Aconchego DF
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