Programa do GDF visa a incentivar a regularização de dívidas tributárias e não-tributárias mediante descontos no valor principal, juros e multas Foto: Reprodução/TV Web CLDF Atualizado às 18h37 de 23/02/21 O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira … Conteúdo
O Projeto de Lei 301/21 amplia a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e ameaça cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, as penas … Conteúdo
O Projeto de Lei 304/21 torna obrigatória a inclusão de matérias específicas sobre o combate e prevenção da violência contra a mulher nos cursos de formação dos profissionais de segurança pública. A segurança pública abrange a polícia federal; as polícias … Conteúdo
O PL disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção ou com comprometimento de mobilidade e pessoa com transtorno do espectro autista, por meio de credencial. A proposição … Conteúdo
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira (16), informou a assessoria da pasta. Segundo a nota, Salles “apresentou leve febre, mas passa bem”, e deverá manter isolamento em casa, conforme orientação médica. Salles … Conteúdo
O sistema é composto por redes coletoras de esgoto, ramais condominiais e estações elevatórias | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Moradores do Setor de Mansões Sobradinho podem comemorar. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) entregou o sistema coletor de … Conteúdo
Novos estudantes que desejam ingressar na rede pública de ensino do Distrito Federal terão uma nova oportunidade de conseguir vaga. De 18 a 21 de fevereiro, estará aberto o prazo de inscrições para as chamadas vagas remanescentes, ou seja, aquelas … Conteúdo
Todos os 24 viadutos das tesourinhas da Asa Norte foram reformados em 2020. O custo foi de mais de R$ 5 milhões para restaurar as estruturas que apresentavam problemas graves, conforme atestado por laudos técnicos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência … Conteúdo
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