CNTA Afins discute aplicabilidade da NR 36 (frigoríficos) em seminário do MTE, em Goiânia (GO)
Por Clarice Gulyas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participa nesta quarta (29/10), das 9h às 18h, do seminário Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, em Goiânia (GO). A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tem como objetivo abordar a aplicabilidade da Norma Regulamentadora n° 36 a partir das mudanças previstas desde sua publicação, em abril de 2013. Entre as novas regras de segurança e saúde no trabalho em frigoríficos estão a adoção de rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de atividades em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas.
“O cumprimento da NR 36 ainda está muito aquém daquilo que nós esperávamos por parte da maioria das empresas. No geral, eles (empresários) não têm cumprido seu papel no sentido de aplicar a norma de forma eficaz. Para rebater essa dificuldade nacional, principalmente, nas maiores empresas e grupos do setor no País (JBS/Friboi e BR Foods), passamos a fiscalizar fábricas no Rio Grande do Sul em uma força-tarefa que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), MTE e uma fisioterapeuta financiada pela CNTA, para combater definitivamente as irregularidades. A ideia é que isto seja estendido para os demais Estados.”, comenta o representante da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, que lançou em 2013, a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico.
Atualmente, São Paulo ocupa o primeiro lugar no Brasil com o maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 63 mil; seguido pelos Estados do Paraná, com 57 mil, e Rio Grande do Sul, com 52 mil. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), entre 2010 e 2012, foram registrados 61.966 acidentes no setor, com 111 mortes no mesmo período. Já o número de auxílios-doença acidentários concedidos entre 2010 e 2012 foi de 8.138. Só em 2013, entre janeiro e outubro, cerca de 2 mil trabalhadores do setor receberam o benefício.
Serviço:
Data: 29/10/2014, das 9h às 18h, em Goiânia/GO
Local: Oliveira’s Place, Rua T-36, 3.588, Setor Bueno, Goiânia-GO
Capacidade: 300 pessoas
Realização: MTE
PROGRAMAÇÃO
9h – 10h30:
Tema: Mesa de abertura
Participantes:
MTE (Romulo Machado) – contextualização da elaboração da NR;
Trabalhadores (a indicar) – percepção sobre a implementação da NR;
Empregadores (a indicar) – percepção sobre a implementação da NR;
MPT (a indicar)- percepção sobre a implementação da NR;
Organizador local
* falas/apresentações de no máximo 15 minutos
10h30 – 11h50
Tema: Apresentação geral da NR36 – destacar o que há de mais importante em cada capítulo da NR36. Abordar os pontos importantes do texto.
Palestrante: Rosemary Dutra Leão – MTE.
Divisão do tempo: 45 minutos para apresentação e 35 minutos para sessão de perguntas.
11h50– 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 – 14h40
Tema: Análise Ergonômica do Trabalho
Moderadora: Maria Mucillo (FUNDACENTRO)
Palestrante:
MTE (20 minutos) – Paulo Antonio
Debatedores:
Empregadores (10 minutos) – a indicar (acho que não seria interessante outra apresentação. Melhor alguma aplicação ou levantamento de dúvidas e questões).
Trabalhadores (10 minutos) – a indicar (acho que não seria interessante outra apresentação. Melhor alguma aplicação ou levantamento de dúvidas e questões).
Sessão de perguntas: 30 minutos
14h40 – 15h50
Tema: Programas Legais (PPRA e PCMSO)
Moderadora: June Resende
Palestrante:
MTE (20 minutos) – Renata Matsumoto
Debatedores:
Empregadores (10 minutos) – a indicar (acho que não seria interessante outra apresentação. Melhor alguma aplicação ou levantamento de dúvidas e questões).
Trabalhadores (10 minutos) – a indicar (acho que não seria interessante outra apresentação. Melhor alguma aplicação ou levantamento de dúvidas e questões).
Sessão de perguntas: 30 minutos
15h50 – 16h10 – intervalo
16h10 – 17h20
Tema: Pausas e Organização Temporal do Trabalho
Moderador: Romulo Machado
Palestrante:
MTE (20 minutos) – Mauro Muller: explicar as obrigações contidas no capítulo de pausas, destacando os pontos relevantes, tais como a questão da humanização dos locais de descanso e da relação pausa/ritmo.
Debatedores:
Empregadores (10 minutos) – a indicar: apresentar caso de sucesso na implementação das pausas ou indicar dúvidas e dificuldades do setor.
Trabalhadores (10 minutos) – a indicar: relatos positivos e negativos vindo da base, em especial da região.
Sessão de perguntas: 30 minutos
17h20 – 18h – Sessão de perguntas – temas diversos.
ÚLTIMOS RELEASES DA CNTA AFINS SOBRE O TEMA
27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho http://www.cntaafins.org.br/27-de-julho-dia-nacional-de-prevencao-de-acidentes-de-trabalho
Sindicalistas afirmam que norma para reduzir acidentes em frigoríficos não é aplicada http://www.cntaafins.org.br/sindicalistas-afirmam-que-norma-para-reduzir-acidentes-em-frigorificos-nao-e-aplicada
Cartilha dos Frigoríficos pode ser baixada pela internet http://www.cntaafins.org.br/cartilha-dos-frigorificos-pode-ser-baixada-pela-internet
Trabalhadores de frigoríficos defendem boicote a empresas que descumprirem normas de segurança http://www.cntaafins.org.br/trabalhadores-de-frigorificos-defendem-boicote-a-empresas-que-descumprirem-normas-de-seguranca
Perfil dos trabalhadores do setor frigorífico:
NR-36 traz regras específicas para o setor frigorífico
Ministro do Trabalho assina norma que regulamenta trabalho em frigoríficos e abatedouros http://www.cntaafins.org.br/ministro-do-trabalho-assina-norma-que-regulamenta-trabalho-em-frigorificos-e-abatedouros
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