CNTA Afins reafirma rejeição à Terceirização em nova audiência pública
no Senado Federal
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Por Clarice Gulyas
Foto: Renato Alves/ MTE
Foto: Renato Alves/ MTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou nesta quinta (14/5) de audiência pública sobre Terceirização e Trabalho Escravo no Senado Federal. Na ocasião, a entidade, que representa 1,6 milhão de trabalhadores no País, reafirmou o posicionamento da CNTA Afins contra o Projeto de Lei 4.330, que trata da Terceirização.Em pronunciamento em conjunto com o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, disse que após a aprovação do projeto na Câmara é oportuno destacar a falta de compromisso dos parlamentares com os interesses da população que, em sua maioria, é contra a Terceirização. Bueno também falou da importância da mobilização do movimento sindical para conscientizar trabalhadores e cidadãos em geral quanto aos parlamentares que votaram pela aprovação do PL 4.330.
“Ora, se 90% da população está contra esse projeto, esses parlamentares que votaram a favor estão na contramão do interesse da sociedade brasileira e isso nós temos o dever, enquanto representantes da classe trabalhadora, de estar denunciando. Esses parlamentares não estão buscando a sua independência e sim, se curvando diante da pressão econômica do nosso País. Portanto, companheiros e companheiras, quero convidar a todos para que, juntos, em seus Estados, região, municípios, possamos levar ao conhecimento da população quem são esses parlamentares que votaram a favor da terceirização, inclusive, nas atividades meio e fim. E todos os trabalhadores com certeza serão terceirizados se não revertermos esse projeto.”, disse.
Artur Bueno de Camargo também ponderou a necessidade de regulamentação do trabalho terceirizado já existente, mas destacou a importância da continuidade da responsabilidade social por parte das empresas. No dia 13 de abril, uma audiência pública sobre o mesmo tema foi realizada no Senado Federal e também contou com a participação da CNTA Afins.
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“Precisamos regulamentar a terceirização que já está aí e que já vem injustiçando e escravizando os trabalhadores, mas jamais devemos admitir e permitir que se terceirize todos os trabalhadores das empresas. Portanto, não podemos permitir que aquela empresa que fabrica o seu produto e tem o seu lucro, deixe de ter a sua responsabilidade social. É com esta bandeira que temos de caminhar juntos.”,concluiu o presidente da CNTA Afins.Participaram da audiência pública no Senado Federal diversas entidades sindicais, centrais sindicais, representantes do governo e associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.
Convidados:
professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós- Graduação da Faculdade de Direito da UnB; Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania – UnB/CNPq, advogada Gabriela Neves Delgado;
historiador e Diretor Geral do documentário “Vovó Leontina”, Pedro Paulo Pinto da Rosa;
presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt;
presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge;
coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Lourenço Ferreira do Prado;
pesquisadora do (Cesit/Unicamp), coordenadora do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e Desembargadora Aposentada do TRT 4ª Região, Magda Barros Biavaschi;
secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida;
procurador do Trabalho (MPT), Helder Santos Amorim;
fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu, Dona Penha;
presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes Neto;
presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima;
presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza;
diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (A.L.A.L), Maximiliano Nagl Garcez;
vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Cardoso
Convidados:
professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós- Graduação da Faculdade de Direito da UnB; Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania – UnB/CNPq, advogada Gabriela Neves Delgado;
historiador e Diretor Geral do documentário “Vovó Leontina”, Pedro Paulo Pinto da Rosa;
presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt;
presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge;
coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Lourenço Ferreira do Prado;
pesquisadora do (Cesit/Unicamp), coordenadora do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e Desembargadora Aposentada do TRT 4ª Região, Magda Barros Biavaschi;
secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida;
procurador do Trabalho (MPT), Helder Santos Amorim;
fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu, Dona Penha;
presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes Neto;
presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima;
presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza;
diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (A.L.A.L), Maximiliano Nagl Garcez;
vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Cardoso
*A CNTA Afins agradece aos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias da Alimentação que vieram dos Estados de SP, MT, MS e GO para acompanhar a audiência conosco!
Assessora de imprensa da CNTA Afins:
Clarice Gulyas
(61) 3242 6171 / 8177 3832
imprensa@cntaafins.org.br
http://www.cntaafins.org.br/
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