Desde de seu retorno do Executivo, essa foi a primeira sessão plenária que o distrital Iolando participou na CLDF. No plenário desta terça-feira, foram discutidos vários projetos de autoria do Poder Executivo, dentre eles, um Projeto de Lei que reduz o prazo para emissão do alvará de construção.
No caso de unidade unifamiliar ele reduz o prazo para a emissão, sendo este a partir de agora de sete dias e para estabelecimentos comerciais ou obra de forma geral, o alvará deverá ser concedido no prazo de 30 dias, e posteriormente serão checados outros documentos pertinentes a concessão. Este PL tende a impulsionar o comércio e gerar novos empregos no Distrito Federal, uma vez que é uma demanda antiga dos empresários.
Outro projeto debatido pelos parlamentares nesta terça-feira, diminui a jornada de trabalho das pessoas que têm ou convivem com familiares até o primeiro grau com anemia falciforme, ou com algum tipo de deficiência. A carga que era de 80% passa a ser reduzida para 50%. O deputado Iolando pediu destaque em separado para este projeto e ressaltou a importância social do PL para as pessoas que convivem com alguém que sofra de anemia falciforme e também com qualquer outro tipo de deficiência. “É de extrema importância esse projeto porque vai beneficiar pessoas que sofrem muito quando se tem qualquer tipo de deficiência. É fundamental que possamos lutar para proporcionar uma jornada de trabalho digna a essas pessoas, bem como ao familiar de primeiro grau que convive com ela”, disse Iolando.
Aprovada também durante a sessão, uma emenda para que os cadeirantes não necessitem passar por perícia médica, para comprovar que ele possui uma deficiência, que dispense cuidados especiais.
