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Manifestação reivindica penas rigorosas
para quem agride animais


Os manifestantes levaram faixas de protesto, camisetas, além de bichos de estimação, como cães e gatos
Os manifestantes levaram faixas de protesto, camisetas, além de bichos de estimação, como cães e gatos

Entidades protetoras e donos de cães e gatos organizaram na manhã de ontem, na Praça das Fontes, em frente à Torre de TV, um protesto contra a violência a animais. Cerca de 500 pessoas compareceram à manifestação, que tinha como mote a frase Crueldade nunca mais. O evento foi realizado em cerca de 180 cidades em todo o país, na Inglaterra e nos Estados Unidos. A principal reivindicação dos grupos é a aplicação de penas mais rigorosas a quem maltrata cães, gatos e outros bichos de estimação.

Em Brasília, o evento ganhou força por conta de dois casos recentes: o da enfermeira de 22 anos que foi indiciada pela Polícia Civil de Formosa (GO) na última quarta-feira, após ter sido acusada de torturar uma cadela da raça yorkshire até a morte (veja a memória); e o de um cachorro encontrado morto por enforcamento em uma árvore no Jardim Ingá, em Luziânia (GO), no último dia 15.

“A importância do evento é mostrar para a sociedade que precisamos de leis mais justas”, explicou Rosângela Betânia, voluntária do Abrigo Augusto, localizado a poucos metros do local onde foi encontrado o cão enforcado no Jardim Ingá. “Enquanto não houver cadeia para quem comete maus-tratos como o da enfermeira que espancou a yorkshire, a situação não vai mudar.” No Abrigo Augusto, vivem cachorros com problemas como câncer, além de vítimas de tortura. O cãozinho Minhoca é um dos mais conhecidos do local. Ele perdeu as duas patas traseiras depois de um atropelamento e ganhou o carinho dos voluntários.

Além de pedirem mais rigor na legislação, que atualmente prevê prisão de três meses a um ano e multa, os grupos também querem mais eficiência na hora de investigar maus-tratos em animais de estimação. “Por conta de toda a exposição que a violência contra a yorkshire teve, a lei foi cumprida. Se todos forem assim, já é um grande passo, mas não queremos que seja necessária uma comoção pública para que casos como esse sejam investigados”, disse a fundadora e diretora-geral da Associação Protetora dos Animais do DF (ProAnima), Simone de Lima.

Como a manifestação foi divulgada pelas redes sociais, muitos donos de cães e gatos também marcaram presença no local, como a funcionária pública Ana Júlia Massarotto, 23 anos. “Temos que tentar acabar com isso. Não consigo nem ver notícias que falam sobre maus-tratos em animais”, contou a servidora, que aproveitou para levar seu cão para passear.

Dona de um yorkshire de 14 anos, a gerente administrativa Denise Pimentel, 49 anos, pediu mais respeito com os bichos. “O animal é um ser vivo e faz parte da família. Temos que tratar esses seres com dignidade e as leis precisam ser revistas.”

O tom era de cobrança por ações mais eficazes do governo. “Nós sabemos que isso acontece com frequência. Temos que ter uma legislação mais rigorosa O bicho não pode ser tratado como um brinquedo”, defendeu o servidor público Sérgio Monroe, 48 anos, que levou a família à manifestação. “Achei uma crueldade o que foi feito com o yorkshire”, completou sua esposa, a autônoma Rejane Reis, 38. “O animal é como uma criança. Não sabe se defender e tem que ter carinho e atenção.”

O que diz a lei
O artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais, determina que é crime maltratar animais no Brasil. A pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa, mas pode aumentar em até seis meses se houver morte. No caso do espancamento da yorkshire, como a ação se desenrolou na presença de uma criança, para a polícia, a enfermeira infringiu também o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera crime a exposição de um menor de 18 anos a constrangimento e vexame. A pena prevista varia de dois a três anos de prisão.

Memória
Em meados de dezembro do ano passado, um vídeo publicado na internet mostrou uma enfermeira de 22 anos agredindo sistematicamente uma cadela da raça yorkshire até a morte, na frente da filha, de 1 ano. O vídeo causou grande comoção em redes sociais. Moradores do prédio onde a crueldade contra o animal foi filmada afirmaram ao Correio que a mulher batia no animal desde que o adquiriu. Na última quarta-feira, a enfermeira foi indiciada pela Polícia Civil de Formosa (GO) e responderá a processo por maus-tratos aos animais, com o agravante de ter ferido o cão mais de uma vez, além do constrangimento imposto à filha. Se condenada, ela pode pegar uma pena de até cinco anos e seis meses de prisão.

Mobilização pelo Brasil
Os protestos em defesa dos animais mobilizaram também moradores de outras cidades. Em São Paulo, o encontro aconteceu na Avenida Paulista e reuniu cerca de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Os participantes levaram cartazes, faixas, camisetas e, claro, seus animais de estimação. A manifestação começou ontem de manhã e terminou por volta das 13h. A concentração foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), mesmo local do término da caminhada. Assim como nas outras cidades, o principal argumento dos paulistas era o aumento das penas para quem maltrata animais.

No Rio de Janeiro, o ponto de encontro dos defensores dos direitos dos animais foi a praia de Copacabana, de onde os manifestantes caminharam até a Rua Santa Clara. Eles reivindicavam que o governo crie uma delegacia especializada no combate aos maus-tratos contra os bichos, além de punições mais severas para os criminosos. Os participantes fizeram um abaixo-assinado. Em Manaus, o ato aconteceu na Avenida da Ponta Negra e reuniu cerca de 300 pessoas.

Fonte: Correio Braziliense 23/01/2012

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