Em audiência pública presidida pela deputada federal Paula Belmonte, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), apresentou nesta segunda-feira, 10 de maio, um mapeamento dos impactos da pandemia entre as crianças.
Segundo a secretaria, somente 6% das denúncias de crimes contra crianças e adolescentes são feitas pelas próprias vítimas. Analisando os números do Disque 100, o ministério verificou que houve queda nas denúncias.
“A redução do número de denúncias é exatamente porque as crianças não estão frequentando as escolas nesse momento de pandemia. O professor, muitas vezes, é quem acompanha e faz a denúncia”, afirmou Paula Belmonte.
Apesar da subnotificação, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Mauricio Cunha, frisou que a violência contra as crianças aumentou consideravelmente na pandemia. “A gente vive uma pandemia da violência. E só com a união de todos, sociedade, parlamento, poder público e família, é que a gente vai conseguir reverter esse quadro”, avaliou o secretário.
No Disque 100, canal de denúncias da pasta, em 2020, foram registradas 95.245 denúncias de violência contra crianças. Destas, 14.621 são violências de natureza sexual.
A diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Luciana Oliveira, detalhou as 87 ações do ministério em prol das crianças e dos adolescentes na pandemia, todas focadas em saúde, em proteção social e em proteção econômica.
Ainda durante a audiência, o secretário defendeu a proposta da deputada federal que classifica a educação como serviço essencial. “Nós não podemos mais tolerar o crime que está sendo cometido contra as crianças e aos adolescentes ao excluí-los ao acesso básico. Por isso, nós nos manifestamos favoráveis ao PL 5595/2020”, pontuou.
Na ocasião, o secretário também afirmou que o ministério, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está desenvolvendo um aplicativo para ajudar crianças e adolescentes a identificarem se estão sofrendo algum tipo de violência. A plataforma comunica-se diretamente com o Disque 100.
A audiência pública foi promovida pela Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, que é coordenada por Paula Belmonte.
