MPT abre diálogo com confederações nacionais de trabalhadores
Dirigentes sindicais de diferentes entidades de trabalhadores criticam a interferência do MPT e da Justiça do Trabalho na organização e atuação de sindicatos, federações e confederações. Debates sobre formas de custeio podem ser mediados pela OIT
Por Clarice Gulyas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou nessa quinta (10/7), de reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília (DF). O encontro, que reuniu outras sete confederações profissionais filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), teve como objetivo discutir a interferência do MPT e da Justiça do Trabalho na autonomia sindical. Na ocasião, sindicalistas e MPT decidiram ampliar o diálogo em torno de formas de custeio de sindicatos (contribuições e mensalidades), entre outros temas, que poderão ser mediados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual recebeu denúncia oficial sobre o mesmo tema por parte das centrais sindicais recentemente.
Segundo o procurador-geral do Trabalho Luis Antônio Camargo de Melo, as preocupações levadas pelos sindicalistas também são do interesse do órgão. Ele destacou a importância da necessidade do custeio, da arrecadação financeira dos sindicatos, para a manutenção das lutas do movimento sindical, mas afirmou que é preciso traçar um caminho para solucionar conflitos.
“O MPT não é inimigo das entidades sindicais e as entidades sindicais não são inimigas do MPT. Nós temos inúmeros pontos em que trabalhamos juntos e que nós caminhamos juntos. Então, o que nós precisamos é de que, também nesse aspecto, no que tange ao custeio, achar um ponto para caminhar em conjunto. A minha energia, enquanto procurador-geral do Trabalho, está à disposição para que nós consigamos achar um caminho para atuar em conjunto, solucionar esse problema e ver as entidades fortes, crescendo, e o MPT cumprindo sempre com a sua obrigação. “, disse.
Diante do pedido de aproximação do órgão com as confederações de trabalhadores, Camargo propôs a participação das lideranças ligadas ao FST na reunião nacional com os procuradores da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), que deverá ocorrer ainda esse ano, em Brasília.
“Como nós temos uma representação protocolada pelas centrais sindicais na OIT, em face do MPT e da Justiça do Trabalho, então também fiz a sugestão de que as confederações entrem em contato com o escritório da OIT no Brasil para também participar das sucessivas reuniões que eu tenho certeza que irão acontecer. Nós precisamos ampliar esse debate porque é absolutamente necessário achar um caminho para resolver esses problemas.”, destacou.
Enfraquecimento de lutasPara Lourenço Ferreira do Prado, coordenador geral do FST, o tema em questão é motivo de preocupação constante por parte das entidades sindicais profissionais, que buscam uma forma equilibrada para realizarem suas atividades. Na ocasião, o FST também criticou que esse tipo de interferência não é comum nas entidades patronais, o que gera desconfiança e insegurança entre os sindicalistas.
“O MPT não tem contribuído para a melhoria e segurança jurídica das entidades sindicais e para que seus dirigentes administrem as entidades de forma segura, tranquila e com os recursos financeiros necessários. Hoje, existem interferências do MPT com os famigerados Termos de Ajuste de Conduta e Ações Civis Públicas, que geram uma intranquilidade geral para os trabalhadores. Por isso, estivemos aqui hoje, para que possamos encontrar uma solução civilizada e eficaz de trabalho, afim de que o MPT cumpra o seu dever legal, sem exorbitância, e que nós, do movimento sindical operário, possamos cumprir nossas obrigações, deveres e mandatos, de representação da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores brasileiros.”, afirmou.
De acordo com o representante do FST, sindicatos estão sendo suspensos em todo o país, principalmente, por “irregularidades” em torno da duração de mandatos, formas de custeio, etc. No entanto, a Constituição reserva o direito à autonomia sindical, mediante decisões majoritárias em assembleias.
“Os principais afetados com tudo isso são os trabalhadores, desde o processo de homologação de rescisões contratuais até a falta de recursos das entidades para manterem serviços jurídicos e sociais, como assistência médica, odontológica, entre outras dificuldades”, critica Lourenço.
Participaram ainda da reunião a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (CONTRICOM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC) e a
Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
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