Em Brasília, lideranças do Agro Indígena do Brasil reuniram-se esta semana com o deputado federal Padovani (União-PR) para debater o Projeto de Lei 27/25, de autoria do parlamentar, que cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-Indígena).
A proposta tem como objetivo ampliar a liberdade econômica, garantir direitos sobre as terras legalmente ocupadas e fomentar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades indígenas em todo o país, reconhecendo sua vocação produtiva e autonomia. O programa tem previsão de durar 30 anos e poderá receber recursos de doações, inclusive com dedução no Imposto de Renda.
Participaram da reunião a presidente do Agro Indígena do Brasil, Elisangela Teixeira de Lima, o diretor executivo, Cacique Amazonas, além do chefe de gabinete e do assessor do deputado Padovani. Durante o encontro, foram discutidas alternativas para que a agricultura indígena seja uma alternativa concreta ao arrendamento de terras, garantindo renda e respeito às tradições.
Segundo Padovani, a proposta corrige um cenário de abandono em que muitas comunidades vivem: “As práticas agrícolas indígenas ainda enfrentam entraves desnecessários. Queremos mudar isso, dando condições para que os povos originários desenvolvam sua produção de forma digna e autônoma”, destacou.
O projeto agora será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
