Presidente do Supremo determinou que ministros envolvidos no episódio prestem esclarecimentos e também pediu manifestações do PGR Paulo Gonet e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues
A disputa interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3/9). O ministro Alexandre de Moraes apresentou acusações contra André Mendonça após a divulgação de um relatório relacionado ao caso do Banco Master e às relações do banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades.
Moraes recorreu ao chamado inquérito das fake news, que está sob sua relatoria desde 2019, para questionar a atuação de Mendonça. Na manifestação, de 20 páginas, ele atribui ao colega possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
O episódio coloca o Supremo diante da necessidade de analisar formalmente acusações feitas entre integrantes da própria Corte. A situação também pode influenciar o andamento das investigações envolvendo o Banco Master.
Diante do agravamento do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes e Mendonça apresentem explicações sobre os fatos. O ministro também solicitou manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Questionamentos a Mendonça
Na petição apresentada por Moraes, a atuação de Mendonça como relator do caso envolvendo o Banco Master é contestada sob o argumento de que teria comprometido a imparcialidade esperada de um magistrado.
Moraes afirma que determinadas decisões poderiam beneficiar grupos políticos específicos. Também questiona a condução de tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada de Daniel Vorcaro e sustenta que Mendonça teria ultrapassado atribuições próprias das autoridades policiais.
Outro ponto levantado por Moraes diz respeito à escolha dos alvos das investigações. Segundo ele, haveria motivações pessoais e políticas nessa definição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também é citado na manifestação.
O ministro ainda afirma que Mendonça estaria interessado no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Moraes menciona, na petição, avaliações de investigadores da corporação segundo as quais o ministro estaria assumindo uma postura mais próxima à de um investigador do que à de um julgador.
Fachin cobra manifestações
A resposta de Fachin veio por meio de despacho no qual o presidente do Supremo determinou que os envolvidos apresentem esclarecimentos.
Além de Moraes e Mendonça, Fachin incluiu Paulo Gonet e Andrei Rodrigues entre as autoridades que deverão se manifestar. Os dois aparecem no relatório divulgado por Mendonça entre pessoas que mantiveram algum tipo de proximidade com Vorcaro.
No despacho, Fachin destacou que a Presidência do STF deve garantir que uma eventual análise pelo colegiado ocorra respeitando o devido processo legal, o direito de defesa e o contraditório.
A expectativa é que Fachin encaminhe o episódio para avaliação dos demais ministros do Supremo na próxima semana. A decisão poderá definir os próximos passos diante das acusações apresentadas pelos dois integrantes da Corte.
