Três chamamentos vão apoiar 28 projetos e premiar 31 iniciativas culturais que já transformam as comunidades do Distrito Federal. Inscrições vão até 26 de outubro.

Das rodas de capoeira aos saraus das periferias, das festas tradicionais às oficinas de bairro, a cultura que nasce nas comunidades do Distrito Federal ganha um novo impulso. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) está com inscrições abertas para três editais da Política Nacional de Cultura Viva, que somam R$ 5,79 milhões em recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

As inscrições são gratuitas e vão de 5 a 26 de outubro de 2026, até as 23h59, exclusivamente pela plataforma PNAB-DF (pnabdf.org.br). Ao todo, serão apoiados 28 projetos, sendo 24 de Pontos de Cultura e quatro de Pontões de Cultura, além de 31 prêmios para iniciativas culturais já realizadas.

Os editais priorizam a cultura de base comunitária e os territórios que historicamente tiveram menos acesso às políticas culturais: periferias, zonas rurais, assentamentos, territórios quilombolas e indígenas e regiões com poucos espaços culturais públicos.

Pontos de Cultura: R$ 3,6 milhões para a cultura nos territórios

O Edital nº 19/2026 é o maior do ciclo. Ele vai selecionar 24 projetos de Pontos de Cultura, com R$ 150 mil cada, para ações de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nas comunidades onde as entidades atuam.

Ponto de Cultura é uma entidade sem fins lucrativos, com CNPJ e certificada pelo Ministério da Cultura, que faz e organiza atividades culturais em seu território. Para concorrer, é preciso comprovar pelo menos três anos de CNPJ e de atividade cultural, experiência em ações semelhantes e capacidade técnica para executar o projeto. O certificado só é exigido na fase de habilitação.

Os projetos devem cumprir três metas. A primeira é a formação e educação cultural, com oficinas, cursos e rodas de saberes gratuitos e regulares, que podem aproximar escolas e universidades dos conhecimentos de mestres e mestras. A segunda é a mostra artística e cultural: festivais, apresentações e exposições que reúnem artistas locais, grupos culturais e a comunidade. A terceira é o registro e a divulgação, com ações de comunicação e de memória em fotos, vídeos, áudios e relatórios.

Cada projeto contará ainda com um Comitê Gestor, formado por pelo menos quatro grupos ou entidades da comunidade e um serviço público do território, como escola, unidade de saúde, CRAS ou biblioteca. Das 24 vagas, sete são reservadas a entidades lideradas por pessoas negras, três por pessoas indígenas e duas por pessoas com deficiência. Outras oito são destinadas às culturas tradicionais e populares.

Pontões de Cultura: R$ 1,29 milhão para fortalecer a rede

O Edital nº 21/2026 vai selecionar quatro projetos de Pontões de Cultura, entidades que articulam, formam e conectam os Pontos de Cultura e os grupos culturais do DF. Três projetos receberão R$ 300 mil cada, nas categorias de ampla concorrência, cota para pessoas negras e culturas tradicionais e populares. Um projeto receberá R$ 390 mil para fazer a gestão da Rede Distrital de Pontos e Pontões de Cultura.

Podem concorrer Pontos e Pontões certificados, sem fins lucrativos, com pelo menos três anos de CNPJ e de atividade cultural e com atuação comprovada em rede. Os projetos, de 12 meses, têm quatro metas: formação; articulação e mobilização de redes; registro e divulgação; e a Bolsa Agente Cultura Viva, que vai apoiar pelo menos cinco jovens de 18 a 24 anos, com ao menos uma vaga para pessoa negra e outra para pessoa indígena.

Premiação: reconhecimento a quem já faz cultura

Com R$ 900 mil, o Edital nº 20/2026 vai premiar 31 iniciativas culturais já realizadas no Distrito Federal. É um reconhecimento à trajetória de quem mantém a cultura viva nos territórios: os prêmios não exigem novo projeto, contrapartida nem prestação de contas.

É também o edital mais aberto do ciclo. Podem participar Pontos e Pontões certificados, entidades sem fins lucrativos ainda não certificadas e coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa maior de 18 anos. É preciso comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade. Os prêmios são de R$ 40 mil para quem tem CNPJ (14 prêmios) e de R$ 20 mil para coletivos sem CNPJ (17 prêmios).

O edital também abre uma porta de entrada para a Rede Cultura Viva: grupos ainda não certificados que alcançarem pelo menos 50 pontos na avaliação poderão ser reconhecidos como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, mesmo que não sejam premiados. Há vagas reservadas para pessoas negras (oito), indígenas (três), pessoas com deficiência (duas) e culturas tradicionais e populares (dez).

Inscrição acessível

Para ampliar o acesso, quem tiver dificuldade com a escrita pode responder o formulário de inscrição em vídeo. Os projetos de Pontos e Pontões também devem prever medidas de acessibilidade e estimular o protagonismo de agentes culturais com deficiência.

Como será a seleção

As candidaturas passam por duas etapas: seleção e habilitação. Na seleção, uma comissão paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil, avalia cada proposta, que é analisada por pelo menos duas pessoas. A pontuação máxima é de 105 pontos. A nota mínima é de 60 pontos nos editais de Pontos e Pontões e de 50 pontos na Premiação. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do DF, no site da Secec-DF e na plataforma PNAB-DF, com prazo de cinco dias úteis para recurso.

Nos editais de Pontos e Pontões, os recursos serão repassados em parcela única, em conta exclusiva aberta em banco público. A prestação de contas será feita por meio do Relatório de Execução do Objeto, em até 90 dias após o fim do projeto.

Serviço

Editais Cultura Viva – PNAB-DF Ciclo 2

Edital nº 19/2026 – Pontos de Cultura: 24 projetos de R$ 150 mil, totalizando R$ 3,6 milhões.

Edital nº 21/2026 – Pontões de Cultura: quatro projetos, sendo três de R$ 300 mil e um de R$ 390 mil, totalizando R$ 1,29 milhão.

Edital nº 20/2026 – Premiação: 31 prêmios, sendo 14 de R$ 40 mil e 17 de R$ 20 mil, totalizando R$ 900 mil.

Valor total: R$ 5,79 milhões.

Inscrições: de 5 a 26 de outubro de 2026, até as 23h59.

Onde se inscrever: plataforma PNAB-DF – pnabdf.org.br.

Dúvidas: sac@pnabdf.org.br | WhatsApp (61) 99196-9207.

Realização: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF).

Recursos: Governo Federal, Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).