O deputado distrital Iolando protocolou nesta terça (23/3) projeto de lei que inclui as pessoas com deficiência do Distrito Federal no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Caso a proposta seja aprovada, caberá à Secretaria de Saúde estabelecer as diretrizes para operacionalização da vacinação deste público.
De acordo com Iolando, que é o principal representante das pessoas com deficiência na Câmara Legislativa, a iniciativa tem como importância garantir a proteção de um grupo vulnerável que está exposto a comorbidades diversas. No Piauí, uma iniciativa semelhante foi sancionada recentemente, sem afetar os grupos já definidos pelo Ministério da Saúde, utilizando um percentual da chamada reserva técnica dos lotes de vacinas.
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
