Combustível do futuro e seus impactos para a sociedade foram os temas abordados em um evento promovido pela Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) na manhã desta quarta-feira (15) com a presença de imprensa e parlamentares. A discussão está em pauta no Senado Federal através do PL 528/2020, que cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano.
Durante o evento, o presidente da Frente, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), afirmou que a proposta representa um grande avanço para a sustentabilidade no setor de combustíveis. No entanto, a matéria precisa de ajustes para evitar efeitos adversos no mercado e na economia como um todo. “Como está, a proposta pode gerar inflação ao aumentar os preços dos combustíveis, penalizando e forçando o consumidor mais pobre. Precisamos de combustível barato e mais acessível para impulsionar a economia”, disse.
O presidente também destacou cinco pontos importantes para o desenvolvimento econômico: combustíveis, direito à propriedade, distribuição e infraestrutura, equilíbrio fiscal e defesa e segurança nacional. “Falhas nesses cinco pilares prejudicam o crescimento econômico e a liberdade de mercado. O Brasil precisa desses pilares solidificados para avançar e estamos trabalhando para isso”, pontuou.
Durante o evento, Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, elencou os pontos do PL que precisam ser ajustados:
1. Mandato de diesel verde:
– A distribuição pode encarecer o diesel B para o consumidor e gerar inflação.
– Dificuldades de fiscalização devido à natureza do combustível.
– Experiências internacionais sugerem colocar o mandato no produtor e permitir venda pura em mercados premium.
2. Mandato de descarbonização de biometano:
– Pode distorcer incentivos no mercado e encarecer o gás natural para o público geral.
– Experiência americana favorece uso industrial e produtores fósseis como garantidores da comercialização.
A FPLM sugeriu a emenda 528/202 apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao texto do PL para melhorar a regulamentação do Diesel Verde. De acordo com a emenda, a atual redação do Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) não especifica qual elo da cadeia produtiva e de consumo será responsável por garantir o mandato mínimo de mistura para posterior comercialização ou regras de coprocessamento. Essa indefinição é crucial do ponto de vista do custo de fiscalização, eficiência administrativa e segurança jurídica. Além disso, a emenda inclui uma definição ajustada de biodiesel para consolidar normas e legislações.
Também estavam presentes no evento representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e players do setor.
