“Criança não é comércio”, defende presidente de grupo brasiliense de adoção

Registros ilegais e vendas de crianças não existem apenas na telinha da TV. Na vida real, muitas pessoas procuram caminhos alternativos para realizar o sonho de serem mães e pais, ignorando os perigos dessa escolha. Após a polêmica que teve repercussão nacional nas últimas semanas envolvendo uma estudante do Estado de Pernambuco que tentou vender a filha recém-nascida através do Facebook, grupos de apoio a adoção ganharam ainda mais voz e denunciam: existem várias outras páginas na internet com o objetivo de facilitar doações ilegais e comercialização de crianças.

De acordo com Soraya Pereira, psicóloga e presidente do Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária (Aconchego), de Brasília, desde fevereiro deste ano, após descobrirem a existência de páginas no Facebook destinadas à entrega direta de crianças, ou seja, que não acontece por meio da justiça, e comercialização de bebês, os grupos de apoio à adoção, através da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) vêm mobilizando a policia federal e a mídia. Eles também fazem um alerta sobre os perigos para quem opta por esse “atalho”.

“Quando o processo de adoção é feito de maneira legal, os pretendentes a pais adotivos passam por uma análise minuciosa, conversas e debates, e podem, assim, se certificar de que é isso mesmo que querem. Dessa forma, não existe o perigo de a criança estar sendo entregue a alguém com intenções desconhecidas”, afirma Soraya, destacando a existência de quadrilhas de compra e vendas de órgãos humanos. Para quem adota, o processo legal também é muito mais seguro. “Adotando através da Justiça, você não corre o risco de fazer parte de uma máfia ou se colocar nas mãos de bandidos, que podem te chantagear futuramente”, alerta a psicóloga.

Já quanto à venda de bebês e crianças, Soraya é enfática: “Criança não é comércio! Se isso fosse permitido, de repente teríamos uma fábrica de mulheres que engravidariam para vender bebês”, declara. A advogada e vice-presidente do Aconchego, Fabiana Gadêlha, alerta que a comercialização de crianças é caracterizada como tráfico de pessoas pelo Código Penal Brasileiro, com penas que variam entre 3 e 12 anos de reclusão. Já quem registra o filho de outra pessoa como seu, pode ser enquadrado no artigo nº 242, podendo cumprir de 2 a 6 anos de reclusão, além de perder a convivência com a criança.

De acordo com Fabiana, até 2009 (antes da nova Lei da Adoção) era comum que a mãe biológica escolhesse para quem entregaria o filho à adoção, agora, a lei é outra. “A entrega de uma criança à adoção deve ser feita através da Justiça, na Vara da Infância e da Juventude, respeitando a ordem cronológica do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e, nesse caso, tanto a mãe quanto a criança recebem todo o apoio psicossocial”,explica Gadêlha. Ainda segundo a advogada, com a mudança na lei, os únicos casos em que a criança pode ser entregue a adoção para pessoas escolhidas pelos pais biológicos são quando o pretendente tem grau de parentesco com o menor ou a guarda judicial da criança há mais de três anos. “O atual companheiro(a) do pai ou da mãe biológica da criança também pode adotar, desde que haja concordância de todas as partes”, ressalta. Todavia, Fabiana explica que mesmo com essa brecha legal, o pai ou mãe adotiva, companheiro do genitor, muitas vezes registra a criança como filho biológico, burlando a lei e o cadastro de adoção. “É um ato criminoso e inseguro que pode prejudicar toda a família, principalmente, a construção dos laços entre pais e filhos, pois querendo ser pai e mãe a qualquer custo, ambos sofrem por toda a vida e com medo de serem presos”, enfatiza a advogada.

Para Soraya Pereira, o principal motivo de homens e mulheres procurarem meios ilegais e diretos de adoção é a pressa e a preferência por bebês. “Se for menina, então, o processo pode levar cerca de cinco anos”, afirma ela que também é mãe por adoção, baseando-se no tempo de espera para adoção no Distrito Federal. “Já quem está aberto a adotar crianças mais velhas, não espera tanto”, dá a dica.

Atualmente, existem 5.426 crianças e adolescentes esperando por adoção no Brasil, a maioria nas regiões Sudeste e Sul do país. Desses, cerca de 88% têm idades entre 7 e 17 anos. O perfil bebê (de 0 a 3 anos de idade), de cor branca e sem irmãos ainda é a preferência de aproximadamente 70% dos pretendentes a pais por adoção. O Aconchego, assim como os outros 122 grupos de apoio espalhados pelo Brasil, luta para mudar essa realidade, através de projetos e programas especiais. Mais informações:

Feed