Foi protocolado na Câmara Legislativa um Projeto de Lei que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), em recintos coletivos, públicos ou privados, que incluem cigarros eletrônicos, cigarros de tabaco aquecido e os narguilés eletrônicos, bem como o narguilé tradicional e os demais produtos derivados do tabaco, que produza fumaça.
Por causa da redução do número de usuários de cigarros, a indústria do tabaco vem investindo na comercialização de novos produtos, como os dispositivos eletrônicos para fumar.
De acordo com pesquisas do INCA, o cigarro eletrônico pode causar doenças respiratórias como o enfisema pulmonar, doenças cardiovasculares, dermatite e câncer.
O projeto tem a finalidade de minimizar a propagação desses produtos pela internet, onde muitos jovens têm sido atraídos pelo fato desses produtos serem destacados como novidades tecnológicas, possuidores de diferentes sabores e, ainda, pelos rituais de se fumar o narguilé.
