Governadora do DF disse que pendências documentais foram encerradas após reunião com órgãos envolvidos; operação de R$ 6,6 bilhões ainda depende da formalização do contrato
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (13) que todas as etapas burocráticas do acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB) foram concluídas. A declaração foi feita durante agenda oficial realizada na manhã desta segunda.
Segundo Celina Leão, uma reunião realizada na última sexta-feira (10), com a participação de representantes dos órgãos envolvidos na operação, encerrou as pendências documentais necessárias para a liberação dos recursos.
“Deve estar acontecendo. Esses documentos vão e voltam. Na sexta-feira, aconteceu uma grande reunião com todos os envolvidos, terminando todas as questões burocráticas”, afirmou a governadora.
O financiamento faz parte de um acordo homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em 28 de maio. A operação prevê que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) conceda um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Governo do Distrito Federal, que, na condição de acionista majoritário, fará o aporte dos recursos no BRB.
A medida foi estruturada para evitar uma crise de liquidez no banco após os impactos provocados pelo escândalo envolvendo o Banco Master. Em maio, representantes do Governo do Distrito Federal, Banco Central, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Fazenda chegaram a um entendimento para viabilizar a operação.
Pelos termos do acordo, bancos públicos e privados deverão fornecer a fiança necessária para a contratação do empréstimo, enquanto o Distrito Federal oferecerá como contragarantia suas cotas nos fundos de participação dos estados e municípios.
Apesar da homologação do acordo pelo STF, a liberação dos recursos ainda não havia ocorrido devido às negociações envolvendo as garantias exigidas pelas instituições financeiras. Bancos privados argumentaram que os recursos dos fundos de participação do DF não seriam suficientes para assegurar a operação e passaram a solicitar garantias adicionais de instituições públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Há cerca de duas semanas, a Secretaria de Economia do Distrito Federal informou que o governo estava pronto para assinar o contrato, mas aguardava a conclusão dos ajustes finais com o sindicato de bancos responsável pelo aval da operação. Com a conclusão das etapas burocráticas, anunciada por Celina Leão, a expectativa é de que a formalização do empréstimo ocorra nos próximos dias.
