Tabela de representatividade dos partidos servirá de base para a divisão da propaganda eleitoral no rádio e na TV e para a presença de candidatos nos debates das eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) a tabela de representatividade dos partidos políticos e das federações que será usada para calcular o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para definir quais candidatos terão direito a participar dos debates nas eleições deste ano.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, mas o tempo destinado a cada candidato só será conhecido após 15 de agosto, data-limite para o registro oficial das candidaturas por partidos, federações e coligações na Justiça Eleitoral.
A distribuição da propaganda segue os critérios previstos na legislação eleitoral. Do tempo total disponível, 90% serão repartidos de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos em 2022 por cada legenda ou federação. Os 10% restantes serão divididos igualmente entre os partidos que atingiram a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Para esse cálculo, o TSE considerou 510 deputados federais. Embora a Câmara tenha 513 cadeiras, três parlamentares ficaram fora da contagem porque seus partidos não cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho.
A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, aparece com a maior bancada considerada pelo tribunal, somando 104 deputados. Na sequência estão o PL, com 98 parlamentares, a Federação Brasil da Esperança, com 81, o PSD, com 42, e MDB e Republicanos, com 41 cadeiras cada. O PSB reúne 15 deputados na contagem utilizada pelo TSE.
Os mesmos critérios também influenciam a participação dos candidatos nos debates eleitorais. Nesse caso, o tribunal considerou a representação conjunta na Câmara e no Senado dos partidos e federações que atenderam à cláusula de desempenho, totalizando 591 parlamentares — 510 deputados e 81 senadores.
Pela tabela divulgada, a Federação União Progressista lidera novamente, com 124 representantes no Congresso Nacional. O PL aparece em seguida, com 107 parlamentares, enquanto a Federação Brasil da Esperança soma 89. PSD e MDB registram 49 representantes cada.
A cláusula de desempenho utilizada nas eleições de 2026 tem como base o resultado das eleições de 2022. Na ocasião, os partidos precisaram obter pelo menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em no mínimo nove unidades da Federação, com ao menos 1% dos votos em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em pelo menos um terço dos estados.
As exigências serão ampliadas de forma gradual nas próximas eleições. Para 2030, os partidos precisarão alcançar 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou eleger ao menos 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
