Com 13 votos favoráveis, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 84/2019, de autoria do distrital Leandro Grass (Rede), que garante a permanência de acompanhantes em unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais, unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades públicas e privadas, além das neonatais. O texto segue para sanção ou veto do Governo do Distrito Federal (GDF).
Na avaliação de Leandro Grass, a proposta permite o mínimo de qualidade de vida aos pacientes internados em UTIs do DF. “É uma forma de humanizar as UTIs, uma vez que são espaços de dor e sofrimento, não apenas para quem está lá, mas para os familiares. Fico imaginando como deve ser sofrido para os pais não poder acompanhar um filho em uma UTI neonatal. Agora, pela lei, poderão, com ressalvas em casos de risco. Quero dedicar esse projeto às famílias que não puderam ver os seus familiares serem atendidos no final da sua vida”, disse o distrital, ao agradecer a aprovação da proposta.
O PL indica a unidade de saúde como responsável por providenciar as condições adequadas de permanência do acompanhante. Será permitida a presença de apenas uma pessoa com o paciente, resguardando o tempo de três horas por dia onde são realizados os procedimentos de higienização tanto do local quanto dos pacientes, além dos exames de altas complexidades.
O texto foi aprovado com emenda do deputado Jorge Vianna (Podemos), que permite ao responsável pelo setor médico, em caso de risco à saúde do paciente, a decisão sobre a permanência ou entrada do acompanhante.
