O deputado distrital João Cardoso (Avante) apresentou em maio deste ano o projeto de lei 411/2019, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de reanimação cardiopulmonar (RCP) ou reanimação cardiorrespiratória (RCR) e de manobra de Heimlich pelos empregados de restaurantes, hoteis, moteis, boates, bares, lanchonetes e similares do Distrito Federal.
A manobra de Heimlich foi descrita pela primeira vez em 1974 pelo cirurgião torácico norte americano, Henry Heimlich, e salvou milhões de pessoas mundo afora. Esta é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar.
Os cursos, conforme a proposta, podem ser ministrados por membros do Corpo de Bombeiros Militar do DF, dos órgãos de saúde pública ou privada, brigadistas, socorristas ou por profissionais contratados pelos referidos estabelecimentos, ou por entidade associativa ou sindical representativa dos empregados ou patronal, sendo proibida a cobrança de qualquer valor dos empregados para participação dos cursos.
O parlamentar afirma que o projeto tem por finalidade “salvar vidas com a realização dos cursos, uma vez que são costumeiras as notícias dando conta de pessoas que tiveram sequelas terríveis ou que perderam a vida pela falta de socorro adequado no momento em que sofreram um enfarte ou um engasgamento, como o que ocorreu dias atrás com uma senhora que perdeu a vida por ter se engasgado com um pedaço de carne em uma churrascaria localizada em Taguatinga”.
O distrital é autor de outro projeto que prevê a realização dos mesmos cursos nas escolas públicas e particulares do DF, de maneira a proteger as vidas dos alunos, professores e demais profissionais que trabalham nos mencionados estabelecimentos educacionais.
