Operação conjunta fiscaliza transporte de produtos perigosos na BR-060

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Texto: Patrícia Kavamoto / Revisão: Bety Rita Ramos

Na manhã desta quinta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, órgãos integrantes da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2) realizaram a operação conjunta “Periculum” na BR-060. O local escolhido foi o pátio da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (UOP), no Recanto das Emas. A ação teve como foco verificar e fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos e correlatos, dentro das respectivas competências institucionais de cada órgão.

Além da fiscalização, a operação visa fomentar a integração e a cooperação entre os membros da CD-P2R2. A iniciativa faz parte do esforço contínuo do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Governo Federal para promover a segurança ambiental e prevenir acidentes com substâncias químicas perigosas, conforme preconizado pelo Decreto Federal nº 5.098/2004 e pelo Decreto Distrital nº 38.528/2017, que instituiu a Comissão no âmbito local.

Durante a operação, foram fiscalizados 50 veículos que transportam cargas químicas, verificando-se o cumprimento da legislação vigente, o uso de equipamentos de segurança e a documentação exigida para o transporte desses materiais. A atividade também visa fomentar a integração entre os órgãos que compõem a CD-P2R2 e fortalecer a capacidade de resposta a possíveis emergências ambientais no território do DF.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a relevância da ação: “A segurança ambiental começa com a prevenção. O trabalho conjunto dos órgãos públicos mostra o compromisso do nosso governo com o bem-estar da população e com a preservação do meio ambiente”.

Para o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a operação se traduz na união do serviço público distrital e federal para combater o transporte irregular de produtos perigosos. “Com ações como essa, garantimos não apenas o cumprimento das normas, mas demonstramos que estamos atentos e preparados para proteger nossa cidade de riscos ambientais significativos”.

“Hoje o trabalho foi executado por meio da integração de várias instituições, o que demonstra a capacidade e a peculiaridade que o DF tem em acioná-las, caso ocorra algum sinistro ambiental extremamente grande e possa ter uma atuação eficaz, a fim de diminuir os danos”, destacou o supervisor da operação e chefe substituto do Núcleo de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal, Jonathan Nicolau.

Segundo Gutemberg Machado, analista ambiental e agente federal do Ibama, a operação ocorre simultaneamente em todas as unidades da federação ao longo da semana. “Nesse tempo em que estamos vivendo mudanças climáticas, qualquer emergência, principalmente, que cause dano ao meio ambiente é prejudicial ao planeta. Um caminhão de produto perigoso transporta no mínimo de 40 mil, podendo chegar a quase 80 mil, litros de diversos tipos de produtos, principalmente os inflamáveis que são os combustíveis, cruzando áreas sensíveis, pois as rodovias passam por unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservatórios de água, passando por cima de cursos d’água de rios importantes. Um acidente nessas regiões pode gerar impactos ambientais severos e comprometer o abastecimento de água da população. Por isso, fiscalizar é prevenir, e prevenir é proteger a sociedade e o meio ambiente”, defendeu.

A operação contou com a atuação dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal (PRF); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Brasília Ambiental; Secretaria da Agricultura (Seagri); Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF); Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF); Defesa Civil; Polícia Militar (PMDF); Departamento de Trânsito (Detran-DF); Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF); Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb); Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-DF), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ambipar.