Projeto pune abandono e fixa cuidados com animais de grande porte

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Depois de receber cuidados, animais têm o aspecto físico da foto acima transformado…  | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Não são raros os casos de acidentes em rodovias envolvendo bovinos, equinos e muares. Ou os episódios em que esses … Conteúdo

Projeto de lei do deputado João Cardoso que regulamenta a coleta de lixo nos condomínios horizontais do DF é aprovado em segundo turno no plenário da CLDF

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Proposta visa garantir direito à coleta de lixo feita pelo SLU aos moradores que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) regularmente Foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa do … Conteúdo

Aprovada renda temporária para educadores sociais voluntários

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Os mais de 4,5 mil educadores sociais voluntários que auxiliam no cotidiano escolar vão receber uma “renda temporária”, no valor de R$ 500,00, mensais, proporcional ao período de suspensão das aulas devido à crise provocada pela Covid-19. A Câmara Legislativa … Conteúdo

Auditor fiscal, deputado João Cardoso comemora a criação do DF Legal

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Peça fundamental na abertura de diálogo entre base e oposição na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) demonstrou habilidade política ao conduzir a votação do projeto de lei 69/2019, que extingue a Agência de Fiscalização … Conteúdo

Deputado Iolando, propõe requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência

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O distrital pediu para protocolar nessa quarta-feira, (13), Projeto de Lei Complementar, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal. … Conteúdo

Aplicativo vai permitir participação popular na Câmara Legislativa

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  Incluir o cidadão e a sociedade na atividade parlamentar, fazendo uma política participativa e colaborativa. Esse é o objetivo do aplicativo “Seja você a mudança”, onde será possível acompanhar os projetos de lei propostos na Câmara Legislativa do DF. … Conteúdo