Empresas contratadas pelo governo terão que garantir equidade salarial entre gêneros PL de Chico Vigilante determina que empresas vencedoras de licitações de obras e serviços garantam “equidade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo” para assinatura de contrato … Conteúdo
O deputado distrital Iolando (PSC), participa de reunião nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, entre a Secretaria da Pessoa com Deficiência e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, (CODHAB). A reunião será para assinatura de um termo … Conteúdo
Os deputados distritais derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto total do governador ao projeto de lei que assegura refeições gratuitas aos beneficiários do auxílio emergencial em restaurantes comunitários do Distrito Federal. Prevista no PL nº 1.098/2020, a medida vai beneficiar … Conteúdo
Segundo a deputada distrital, “essa expectativa está presente na sociedade” A deputada Júlia Lucy (Novo) solicitou à Mesa Diretora da Câmara Legislativa a criação de uma comissão a ser formada por parlamentares para discutir a redução dos custos no Legislativo … Conteúdo
PL determina que, no mínimo, 5% do quadro de empregados seja formado por pessoas autodeclaradas trans O projeto de lei nº 960/20, aprovado na tarde desta quarta-feira (16) pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar … Conteúdo
Proposta visa garantir direito à coleta de lixo feita pelo SLU aos moradores que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) regularmente Foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa do … Conteúdo
Os mais de 4,5 mil educadores sociais voluntários que auxiliam no cotidiano escolar vão receber uma “renda temporária”, no valor de R$ 500,00, mensais, proporcional ao período de suspensão das aulas devido à crise provocada pela Covid-19. A Câmara Legislativa … Conteúdo
O deputado distrital João Cardoso (Avante) votou nessa terça (13/8) à favor da criação da Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol. A sessão ordinária da Câmara Legislativa foi realizada em frente à feira do produtor rural, em … Conteúdo
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11) publicou a sanção da Lei 6.322, que substitui a distribuição ou venda de sacolas plásticas, ou materiais equivalentes, pelas biodegradáveis e biocompostáveis, de origem orgânica, nos estabelecimentos comerciais do DF. … Conteúdo
O projeto de lei 109/19 do deputado Daniel Donizet foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária desta segunda-feira (24). A matéria trata sobre a permissão para que animais domésticos, cães e gatos, de até 12kg, sejam levados no transporte … Conteúdo