Senado votará PEC do fim da escala 6×1 após eleições

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Proposta que prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho por um de descanso deve chegar ao plenário em outubro, segundo o presidente da Casa

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Senado deverá deixar para depois das eleições de outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A decisão sobre quando levar o texto ao plenário estava nas mãos de Alcolumbre após o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), manter o conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. A estratégia permite acelerar a tramitação da matéria no Senado.

A bancada governista defendia que a PEC fosse incluída na pauta ainda antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Outra possibilidade considerada era a votação na segunda semana daquele mês.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que os senadores deverão apreciar a proposta ainda em outubro. “Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro”, declarou durante entrevista coletiva.

CCJ já aprovou relatório

O primeiro passo da tramitação no Senado foi dado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o relatório principal da PEC em votação simbólica.

Apesar da aprovação, quatro senadores pediram que seus votos contrários fossem registrados formalmente: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).

A proposta agora aguarda a definição da presidência do Senado para ser encaminhada ao plenário, onde precisará enfrentar as regras específicas de votação de uma emenda constitucional.